Cessação de Contrato

Boa Tarde a todos!

Gostaria de partilhar a minha situação e perceber se mais alguém já passou pelo mesmo.

Solicitei a cessação do meu contrato no dia 15 de abril de 2026 na Área de  Cliente, no dia 21 de Abril deram como concluída  e aceite o meu pedido.

A razão foi devido a residência não ser habitada, numa altura em que já não tinha qualquer fidelização. No entanto, fui informada, via telefone a 15 de Abril, que o contrato seria cessado a 1 de Maio 2026. Portanto receberia informação para entregar o equipamento no prazo de 30 dias posterior à data de cessação.. Demonstrei a minha opinião indignada, de que o contrato apenas cessaria a 1 de Maio estaria a faturar 16 dias e não os 15… que sempre tive conhecimento.

O que é certo que os dias foram passando e ontem dia 5 de Maio, sem nenhuma informação da MEO  liguei para o nº 16200 a questionar em que ponto estava a situação.

Após as conversas habituais, … operadora a questionar a razão de cessação, que tenho que apresentar comprovativo de o familiar ir para uma instituição… enfim, uma conversa de 25 minutos para me responderem em que ponto estava a minha situação. E qual não é o meu espanto... meu contrato tem data de cessação 1 de JUNHO (espero que haja engano e que retifiquem) ou seja, estão a aplicar cerca de 45 dias após o pedido.

Entretanto, pelo que tenho lido aqui no fórum, terá havido uma alteração das condições, passando o prazo de pré-aviso de 15 para 30 dias. A minha questão é: essa alteração não deveria ter sido comunicada de forma clara aos clientes?

No meu caso, não tenho qualquer registo dessa informação, o que levanta dúvidas sobre a transparência do processo.

Mais ainda: mesmo considerando 30 dias, como se justifica a aplicação de 45 dias? INCRIVEL!!!!

Agradecia esclarecimento por parte da MEO e também feedback de outros clientes que tenham passado por situação semelhante.

Obrigada.

Eu passei por uma situação bem mais Kafkiana. O meu pedido de cessação de contrato terminaria  precisamente hoje, dia 6 de maio de 2026. A partir de hoje teria 30 dias para entregar os equipamentos. 

Porém, anteontem tive conhecimento através do apoio ao cliente que o meu pedido de cessação fora anulado. 

Eu não fiz esse pedido e nenhuma outra pessoa teve acesso aos meus elementos do identificação para fazer esse pedido de anulação. 

Nesse mesmo dia após a minha insistência em que queria mesmo que houvesse a cessação do contrato, um rude funcionário da MEO disse-me que teria de voltar a fazer um novo pedido de cancelamento. Já apresentei a minha reclamação no livro de reclamações online.

A MEO é um teatro do absurdo. Haja paciência para aturar tanta incompetência. 

No Portal da Queixa li a seguinte reclamação de uma cliente in satisfeita com os serviços MEO: 

" dia 28/01/2026, fomos afectados pela tempestade Kristin, que provocou a interrupção total de electricidade e dos serviços de comunicações (internet fixa, TV Cabo e comunicações móveis).

Até à data de hoje, 12/03/2026, os serviços de internet fixa e TV Cabo continuam indisponíveis. O serviço móvel funciona, mas com dados muito limitados, tornando impossível a utilização normal da internet.

No dia 11/03/2026, deslocámo-nos à loja MEO do Shopping de Leiria para proceder à rescisão do contrato, dado que se encontrava sem prestação de serviços há mais de 15 dias, situação que justifica a rescisão sem penalização, de acordo com o Decreto-Lei n.º 5/2004 e alterações do Decreto-Lei n.º 34/2011 (artigos 9.º e 66.º a 69.º).

Durante a chamada de confirmação recebida após a visita à loja, foi-nos proposto apenas reduzir o valor da mensalidade, o que não satisfaz o nosso pedido de rescisão completa do contrato. Alegaram ainda que teríamos de pagar 144€ pela rescisão antecipada, o que não é aceite, visto que a MEO não cumpriu as obrigações contratuais, tornando o contrato inaplicável por incumprimento do serviço.

Foi ainda solicitado que formalizássemos a rescisão através da aplicação MEO, apesar de já termos tratado presencialmente do assunto na loja, o que consideramos um procedimento ineficiente e desadequado.

Pedidos:

- Rescisão imediata do contrato sem qualquer penalização.

- Restituição de valores cobrados indevidamente desde o dia 28/01/2026.

- Confirmação escrita da rescisão por parte da MEO.

Agradecemos que esta situação seja regularizada com a maior brevidade possível."

Caros colaboradores da MEO, 

Não é com vinagre que se apanham moscas!