Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao concurso “Surviver”, promovido pela MEO. No dia 29 de novembro, às 14h06, recebi a mensagem:
“Conseguiu! Chegou aos últimos 10%! 90% eliminados! em cada 10 jogadores só sobra 1 em jogo rumo aos 50 finalistas! Muitos parabéns para chegar aqui! Aguarde.”
Desde então, não recebi qualquer atualização, esclarecimento ou instrução adicional, apesar de ter participado ativamente e de ter incorrido em custos significativos associados ao concurso.
A ausência de comunicação posterior, aliada ao incentivo contínuo ao gasto, suscita sérias dúvidas quanto à transparência e à veracidade do concurso, podendo configurar prática comercial enganosa, nos termos do DL 57/2008, bem como uma potencial violação das regras de concursos e passatempos estabelecidas pela ANACOM.
Solicito, com a máxima urgência:
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Esclarecimento oficial sobre o estado da minha participação;
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Prova documental de que o concurso está a ser conduzido de forma transparente, com regras claras e iguais para todos os participantes;
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Detalhamento dos custos associados e da forma como os participantes são selecionados e notificados;
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Indicação de como e quando serão comunicados os finalistas.
Caso não obtenha resposta adequada no prazo legal, reservarei o direito de:
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Registar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico;
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Submeter queixa à ANACOM e à DECO;
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Avaliar a continuidade dos meus serviços com a MEO, ponderando a rescisão por justa causa, caso se verifique prática comercial enganosa ou falta de transparência.
Aguardo resposta célere.
Com os melhores cumprimentos,
