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Resolvido

Cancelamento de contrato por falecimento

  • January 24, 2026
  • 2 respostas
  • 33 visualizações

Boa noite

Pedi o cancelamento do serviço MEO por falecimento do utilizador ,entreguei a certidão Óbito no próprio dia 13 Janeiro 2026 e levei o equipamento para entrega na loja.Disseram-me que só aceitavam o equipamento depois deste ser desligado e que iria receber uma carta.Hoje dia 24 recebi a carta a dizer que o serviço iria ser desligado no dia 10 de Fevereiro 2026 e iria ser faturado até esse dia.A minha pergunta é a seguinte ,porque é que o serviço não é desligado de imediato,só um mês depois ???

Solução por Ricardo27

O falecimento do titular do serviço dá direito à cessação do contrato, sem pagamento de penalização, mesmo havendo período de fidelização a decorrer. Mas a cessação, na mesma, só entra em vigor 30 dias após apresentação do respetivo pedido de cessação. 

2 respostas

ana_Paula
Super User
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  • Super User
  • January 24, 2026

Olá ​@Solsapo 

De acordo com as condições do seu contrato, a data de cancelamento do serviço tem por base o dia de início do contrato, nunca podendo ocorrer num prazo inferior a 30 dias após a receção do pedido de desligamento. 

 


Ricardo27
Super User
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  • Super User
  • Solução
  • January 24, 2026

O falecimento do titular do serviço dá direito à cessação do contrato, sem pagamento de penalização, mesmo havendo período de fidelização a decorrer. Mas a cessação, na mesma, só entra em vigor 30 dias após apresentação do respetivo pedido de cessação.