Exmos. Senhores,
Na qualidade de proprietário de uma habitação situada em Rua G***** H***, nº** com o código postal nº 2***-***, na Marinha Grande, venho solicitar a vossa colaboração relativamente à existência de diversos cabos de telecomunicações que atravessam e se encontram fixados na fachada da minha propriedade.
Conforme fotografias anexas, existem vários cabos aéreos que utilizam a minha habitação como ponto de passagem e fixação, muitos dos quais estou crente que já não se encontrar em utilização.
Neste sentido, solicito a vossa colaboração para identificar as infraestruturas da vossa responsabilidade e avaliar a possibilidade da sua remoção ou, em alternativa, encontrar uma solução equilibrada para ambas as partes, que permita libertar a fachada da minha habitação.
Neste sentido, solicito formalmente:
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A realização de uma vistoria técnica para identificação de todos os cabos e respetivas fixações existentes na fachada do imóvel.
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A identificação das entidades responsáveis pelas infraestruturas, bem como a confirmação dos cabos que se encontram efetivamente em utilização.
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A apresentação de documentação comprovativa do título jurídico que legitima a instalação e permanência das infraestruturas na minha propriedade, designadamente autorização, acordo ou servidão legalmente constituída, caso exista.
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A remoção dos cabos desativados, sempre que legalmente exigível, e a apresentação de uma solução para a retirada ou relocalização das restantes infraestruturas, de modo a libertar a fachada da minha habitação.
Agradeço a apresentação de uma proposta de resolução, procurando tratar este assunto de forma cordial e consensual.
Fico a aguardar os vossos comentários.
