No dia 20 de julho, surgiu na aplicação MY MEO uma promoção exclusiva com a seguinte oferta:
OFERTA EXCLUSIVA
Voz e dados ilimitados – 12,99 € por mês
Decidi aderir à oferta. Pouco depois, recebi um email da lojaonline@meo.pt a confirmar a adesão, com a seguinte informação:
Ver anexo email adesao 1
Fidelização 24 meses
Faturação, fatura eletrónica: mailxxxxx
Mensalidade €30,49
Desconto -€17,50 / mês
Mensalidade: €12,99
oferta desconto 24 meses”
Perante esta confirmação, considerei que a adesão estava concluída e tomei uma decisão baseada nesse contrato: comprei um router 5G da MEO.
Paguei o equipamento na totalidade, online. O router foi entregue na loja MEO de Mirandela, levantei-o e instalei-o em casa. Até aqui, tudo decorreu normalmente.
Mas foi precisamente depois de instalar o router que começou o absurdo.
No dia 22 de julho de 2025, recebi um novo email da lojaonline@meo.pt com a seguinte mensagem:
Ver anexo email adesão 2
Perante esta situação, liguei para o número indicado no email.
Depois de quase duas horas ao telefone e de falar com cinco pessoas diferentes, consegui finalmente perceber qual era a alegada "venda pendente": o router 5G que eu próprio já tinha comprado, pago a pronto e levantado na loja.
Ou seja, segundo a MEO, um equipamento que já estava totalmente pago e na minha posse estava a impedir a ativação de um tarifário cuja adesão a própria empresa já tinha confirmado por escrito.
A situação já era suficientemente contraditória. Mas ainda havia mais.
Quando finalmente fui encaminhado para o departamento responsável pelos contratos, fui informado de que o tarifário já não custava 12,99 €, mas sim 14,99 € por mês.
Sem qualquer explicação.
Sem qualquer justificação.
Sem qualquer comunicação prévia.
A oferta exclusiva de 12,99 €, confirmada por email, tinha simplesmente desaparecido para dar lugar a um preço superior.
A pergunta impõe-se:
Como é que um contrato confirmado a 12,99 € passa, de um momento para o outro, para 14,99 €?
Outra pergunta igualmente inevitável:
Foi a compra do router 5G que fez desaparecer a oferta?
Se foi, porquê?
Que relação existe entre a compra de um equipamento, pago integralmente pelo cliente, e o aumento do preço de um tarifário que já tinha sido aceite e confirmado?
Nada disto faz sentido.
Pior ainda, cria a sensação de que o cliente é colocado perante um facto consumado: depois de comprar um equipamento de 219 €, vê a oferta inicialmente contratada desaparecer e é confrontado com um novo preço, como se não tivesse outra alternativa senão aceitar.
É impossível não questionar se esta prática é compatível com os princípios da boa-fé e da transparência que devem existir na relação entre uma empresa e os seus clientes.
Ficam, por isso, várias questões que a MEO deve esclarecer:
- É legal confirmar uma adesão por escrito e, dias depois, alterar unilateralmente o preço?
- É legal cancelar um contrato alegando uma "venda pendente" quando essa venda corresponde a um equipamento já pago e entregue?
- É aceitável utilizar essa situação para apresentar ao cliente um tarifário mais caro?
- Porque motivo a oferta exclusiva de 12,99 € deixou de existir depois da compra do router?
- Existe alguma ligação entre a aquisição do equipamento e o desaparecimento da oferta inicialmente contratada?
Uma empresa com a dimensão da MEO não pode tratar os seus clientes desta forma.
Quando um cliente recebe uma confirmação escrita de adesão, toma decisões económicas com base nessa confirmação e investe centenas de euros em equipamentos compatíveis com o serviço, espera que a empresa cumpra aquilo que prometeu.
O mínimo que se exige é respeito pelos compromissos assumidos, transparência nas explicações e coerência entre aquilo que é vendido e aquilo que é efetivamente entregue.
Neste caso, aconteceu precisamente o contrário.
