Downgrade é considerado quebra contratual, pelo que vão certamente aplicar a penalização, ainda mais se contrato só tem 2 meses. 

Pois. Foi o que eu pensei.

No entanto, por telefone disseram-me (departamento de gestão de contratos) que  não há qualquer penalização. Apenas é feita uma alteração de serviço, com uma nova fidelização.

A chamada foi de quase 50 minutos e pedi para confirmar isto umas 5 vezes.

Tenho a referência da chamada e o nome da pessoa que confirmou tudo.

Há alguma forma de confirmar esta situação oficialmente?

Há uns anos atrás, o downgrade não era penalizado. O que interessava era ficar fidelizado à meo.

Depois começou a ser penalizado.

Mas se lhe confirmaram, ainda por cima pelo departamento de gestão contratual e com chamada gravada, que não, está confirmado. Não necessita de mais nenhuma confirmação. 

Não tinha necessidade de perguntar 5 vezes, se falou com a Retenção a informação é oficial, essa última parte não faz sentido, se lhe dão informação numa Linha de Apoio a mesma é considerada oficial.

Certamente não passou por más experiências no passado. Já tive 2 problemas com outras empresas (de industrias diferentes) onde tive de ser eu a provar o “dito por não dito”. Felizmente tinha emails que mesmo sendo reenviados diversas vezes, demoraram 3 meses a reconhecer o que tinham dito.

Continuo desconfiado principalmente por já me terem dito ( uma loja MEO) que M4 para M3 implica penalização durante o período de fidelização. Havendo informação contraditória sem que haja algo por escrito ou confirmado por outros que passaram pela mesma experience para mim continua a dúvida. 
 

Por vezes quem está do outro lado da linha telefónica pode não estar certo da informação que está a passar ao cliente, ou apenas interessado em fazer uma nova fidelização naquela chamada (o que acabou por acontecer).

Procuro uma confirmação mais concreta e não apenas opiniões. 

A informação correta já foi dada acima, se a adesão foi a 2 meses atrás não vai ter qualquer penalização, contudo certamente tera de aceita fidelizar 24 meses novamente uma vez que os beneficios (Descontos, Ofertas) estao associadas ao serviço M4 ao passar para M3 tera de ser acordado outro desconto, não existe penalização alguma, eu quando aderi ao M4 andei 2 meses para a Portabilidade estar concluida e acabei por cancelar ficando com M3, tive de fidelizar novamente mas nao paguei nenhuma penalizacao.

Pelo que tambem li nos comentarios anteriores ja lhe disseram que se a informacao partiu da Retencao da MEO é considerada oficial.

@MEO FRIEND é mais ou menos isso.

Hoje consegui apurar numa loja MEO, que passar do M4 para M3 dentro do período de fidelização iria ser penalizado. Por telefone (atendimento geral) disseram-me o mesmo. 
 

No entanto, depois de verem o resumo da minha conversa com a linha de gestão de contratos, confirmaram que estou salvaguardado e a palavra deles é a que vigora. Ambos leram na íntegra a parte de não ser penalizado portanto está registado que era o que eu queria confirmar.

Mas que fique claro que não é prática comum passar de M4 para M3 e não ser penalizado pelo que consegui apurar. 

Bem me parecia, que downgrade continua a ser considerado quebra contratual.