Recebi em meu correio eletrônico, em 19/12/2023, a fatura eletrônica nº 806340802, emitida em 14/12/2023, no valor de €110,00, a pagar até 05/01/2024. Causou-me surpresa a receção de tal fatura, vez que ainda em setembro havia solicitado a cessação dos serviços, diligência confirmada pela própria MEO.
Ao analisar detidamente a fatura em meu correio eletrônico, constatei que a fatura é alusiva a "penalizações e indemnizações" pela suposta "não devolução de equipamentos". Contudo, efetuei, sim, a devolução dos equipamentos na mesma loja MEO em que efetuei a contratação dos serviços. O comprovativo de devolução de equipamento, de número 3-708425014443, é claro ao consignar que foi devolvido o equipamento, com anotação de "desinstalação total".
Ante a impossibilidade de aceder à área de cliente MEO e enviar mensagem, expliquei o ocorrido no Livro de Reclamações, detalhando que o equipamento fora entregue, anexando o comprovativo. A despeito do comprovativo, a MEO, em resposta, encaminhou-me um e-mail alegando que a fatura seria referente à não entrega da MeoBox IPTV.
Respondi, via nova reclamação, explicando que a MeoBox IPTV não estava incluída quando da contratação, razão pela qual - evidentemente - não era necessária sua devolução. Tal informação, inclusive, foi veiculada no contrato, logo na página 2.
Mais uma vez, e a despeito do esclarecimento, a MEO retornou-me via e-mail alegando que a cobrança seria alusiva à não entrega da MeoBox.
Tentei, de todas as maneiras, esclarecer a situação junto à MEO, no entanto, nenhum canal de comunicação entrega-me uma resposta satisfatória, limitando-se a indicar o fórum para o esclarecimento de dúvidas.
Pelos documentos que apresento, é óbvio que a MeoBox nunca foi-me cedida pela MEO, razão pela qual é impossível sua devolução e, menos ainda, ser penalizado isso. É prudente dizer que eu e minha esposa fizemos os pagamentos de todas as faturas e fomos diligentes quando do encerramento do contrato; de modo que causa-me desconforto e constrangimento a cobrança indevida.
Nesse sentido, preciso esclarecer a irregularidade da cobrança do valor dos €110,00 e solicitar o cancelamento da fatura.
No mais, permaneço à disposição para esclarecimentos.
