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Pergunta

Pedido de resolução de contrato por incumprimento – Requisição n.º 3-928122159217

  • December 16, 2025
  • 2 respostas
  • 15 visualizações

Venho por este meio expor uma situação de incumprimento contratual relativa ao serviço MEO.

Nas últimas semanas tenho sido afetado por interrupções repetidas do serviço, tendo estado 2 dias consecutivos sem serviço na semana passada e encontrando-me novamente sem qualquer serviço entre os dias 16 e 18.

Saliento ainda que estas interrupções ocorrem de forma recorrente sempre que são realizadas intervenções técnicas no exterior, situação que voltou a verificar-se no dia de hoje, após a presença de um técnico, ficando novamente sem serviço.

Contactei o apoio ao cliente por via telefónica, tendo sido registada a requisição n.º 3-928122159217, não tendo, até ao momento, sido assegurada a prestação contínua, estável e adequada do serviço contratado.

Face à reincidência das falhas, à sua duração e ao facto de estarem associadas a intervenções técnicas externas, considero existir incumprimento das obrigações contratuais, motivo pelo qual solicito a resolução do contrato sem qualquer penalização, nos termos legais aplicáveis.

Em alternativa, caso não aceitem a resolução, solicito resposta escrita devidamente fundamentada e a compensação correspondente aos períodos em que o serviço não foi prestado.

Caso a situação não seja resolvida de forma célere, irei avançar com reclamação junto da ANACOM e do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Aguardo resposta por escrito.

Com os melhores cumprimentos,

Maria do Carmo 

2 respostas

ana_Paula
Super User
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  • Super User
  • December 16, 2025

Olá ​@MariaCarmo1 

No contacto que fez com o apoio técnico ficou agendada a visita do técnico para reparar o serviço?

Irá receber um crédito equivalente aos dias sem serviço na sua próxima fatura como compensação.

 

A ANACOM não resolve litígios entre cliente e operadora.


Rafa_UserFiberMEO
Super User
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Olá ​@MariaCarmo1 

Entendo que esteja Frustrada por estar sem Serviço Fixo da MEO Temporáriamente

Mas Já Parou para Pensar que Provavelmente essa Intervenção Técnica que estão a Efetuar nos Últimos Dias, e de Momento, no Exterior e que Afeta o seu Serviço Interrompendo o Mesmo (Deixando-a Temporáriamente sem Acesso ao Mesmo) será uma Manutenção Provavelmente Necessária como para alterar o Local da Passagem dos Cabos, Passagem de Cabos Novos, Alterações na Instalação, etc.?

Esta Manutenção até deverá ser para Melhorar o seu Serviço MEO, para Tornar o Mesmo Melhor e Mais Estável, quando os Trabalhos estiverem Finalmente Terminados, muito em Breve, e Retomar a ter o Serviço Normalmente!

Deve é ter Paciência. E até Como está sem Serviço a Poucos Dias, ainda Não há Qualquer Imcomprimento do Contrato (como Indica), pois Problemas, Manutenções e Intervenções desde que sejam Temporárias e Forem Poucos Dias (-15 dias) podem Acontecer, e está Previsto no seu Contrato

E Ainda Como Compensação, os Dias sem Serviço até são Descontados e não serão Cobrados na Próxima Fatura, com já disse a ​@ana_Paula​. E se tiver um Pacote M4e (com Telemóvel) poderá receber Dados Móveis Extra para usar enquanto estiver sem Internet Fixa Temporáriamente