Pergunta

Recisão de contrato por qualidade de serviço

  • 6 Abril 2020
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Quarteira, 06 de Abril de 2020.

A

MEO COMUNICACÃO LTDA

Tem a presente o objetivo de solicitar o cancelamento do contrato referência nº 1723821256, com essa empresa, sem incorrer em multas ou outras punições, tendo em vista os abaixo apontados.

Qualidade do Serviço

O fornecimento do sinal de internet sempre esteve abaixo do combinado, desde a contratação dos serviços em agosto de 2019, através do Pacote MEO M50 GIGA (TV/NET/TELEFONE/TELEMÓVEL), conforme avaliado diversas vezes a partir de medições de velocidade e sinal. Ocasiões em que, orientados via telefone pelos profissionais atendentes, aplicávamos o Medidor de Velocidade SPEEDTEST e obtínhamos os resultados que acompanham esse relatório e por hora, constituem comprovantes de 4 ocorrências  -  05, 08, 9 e 22/11/2019, parte das nossas inúmeras reclamações.

Conforme registros facilmente verificáveis, (visto que nos informam sobre as gravações quando ligamos) nossas alegações de final de Setembro e Outubro, a principio não geravam resultado algum, em seguida passaram provocar visitas de técnicos que alegavam normalidade. Finalmente após 3 profissionais passarem na loja, o último nos trouxe um cabo, só  então – 90 dias depois –  fomos informados que a nossa conexão por fibra, tinha que ser via cabo e não via WI-FI.

Nessa altura, já não sabíamos mais com quem falar. Mas essa operadora ainda nos reservava outro estresse: No dia 22.11 havíamos reunidos alguns amigos e fornecedores para assistirem a transmissão simultânea do pré – lançamento da Coleção Verão 2020 que estava sendo apresentada no nosso atelier na cidade de Fortaleza, estado do Ceará no Brasil e para a decepção de todos, o sinal de internet simplesmente desapareceu sem motivo aparente. Causando – nos o maior constrangimento junto aos presentes.

A operadora, como todo o mês, apenas nos enviou a factura, sem nenhuma satisfação, nenhum respeito pelo cliente, como se realmente nada houvesse acontecido.

 

Cobrança Indevida

Abaixo segue a planilha com as últimas 5 facturas do período, sobre a qual temos alguns apontamentos:

 

 

Mês Referência

Factura

Vecto

Valor

1a - Composição

2a - Composição

Situação

Nov

A708317426

12.12

173,17

 

 

Pago

Dez

A710296867

14.01

173,49

 

 

Pendente

Jan

A712272690

13.02

443,84

(173,49 + 270,35)

 

 

 

 

 

270,35

(148,56 + 121,79)

 

Contestada

 

 

 

121,79

{(49,51x2x23% (IVA)}

Cobrança de roaming

 

Fev

A714252024

13.03

394,04

(270,35+ 123,69)

 

Pago

Mar

A716231524

13.04

309,81

(173,49+136,32)

 

Pendente

               

 

Temos a factura A710 de vencimento em 14 de janeiro, cujo valor de 173,49 não foi pago.

Contestamos a factura seguinte - A712 de vencimento de 13 de fevereiro, cujo valor 449,84, é  formado por 173,49 (valor devido de janeiro) + 148,56 (valor devido de fevereiro) + 121,79 (referente a cobrança indevido de roaming);  visto que não houve o uso do serviço cobrado – pelo contrário, passamos por momentos estressantes tentando conexão e por fim tivemos que usar o WI-FI do próprio aeroporto em São Paulo. Posteriormente, diante do valor absurdo e inexplicável dessa factura, especulamos que durante o  processo, talvez,  por alguns segundos já que ainda estávamos com os dados móveis habilitado, pode-se ter captado algum sinal, porém NÃO USAMOS O SERVIÇO  DE ROAMING INTERNACIONALe portanto nada justifica a cobrança de 49,51 por cartão (x2) - 99.02 + 23% (IVA) - 121,79, nessa factura, conforme já explicamos e contestamos no portal do cliente fevereiro. Conclusão; o valor correto dessa factura seria 322,05 (173,49 + 148,56).

Na cobrança seguinte – A714, vecto 13 de março, o valor foi de 394,04; formado pelos 270,35 {148,56 (valor devido de fevereiro) + 121,79 (referente a cobrança indevida de roaming em fevereiro)}, mais 123,69 (valor devido de março). ESSA FACTURA FOI PAGA EM 13 DE MARÇO PELO VALOR CONSTANTE NA MESMA.

O valor correto dessa factura seria 445,74 {173,49 (que não entrou nessa factura) +148,56+123,69} – 394,04 (valor da factura) = 51,70 (que ficaríamos devendo a empresa)

A factura A716 de vecto em 13/04 e valor 309,81, constituído por 173,49 + 136,32 (valor devido em Abril), também é alvo da nossa contestação.

Estamos tentando entender o que aconteceu com esses números e como mostramos em A714, acreditamos que estávamos sendo reembolsados pelo valor do roaming cobrado e pago indevidamente, já que a diferença entre o que seria certo (445,74) e o valor que veio na factura (394,04) é de 51,70. Mesma diferença entre o que devíamos (173,49) e o que tínhamos a ser ressarcido (121,70); ou seja: 51,70.

Por essa lógica o valor a pagar de A716, a principio, deveria ser de 188,02 (51,70+136,32) , já que referente às dívidas anteriores, estaríamos devendo agora a diferença entre o debito de 173,49 e o crédito de 121,70, que é 51,70.

Todo esse raciocínio veio abaixo quando em A716, o valor foi de 309,81; voltando a incluir o   173,49 pendente de janeiro de 2020.

Assim sendo, vamos a um outro senão: Nós temos uma carta de 17 de fevereiro, informando que nossos serviços seriam suspensos em 09 de março. Porém o serviço foi suspenso em 06 de março. A data da emissão da factura A716231524 é de 23 de Março, o que significa que por 18 dias – de 06 a 23 – ficamos sem serviços, logo não há o que cobrar nesse período, assim em um cálculo pro rata o valor correspondente ao período é de 74,12, que deveria ser estornado do valor de 136,32. Ou seja: O valor correto da factura A716 é 113,90 (136,32 – 74,12 = 62,20 + 51,70)

 

Assim, vimos solicitar que nos seja enviada uma factura atualizada com o valor correto do que devemos - 113, 90 (cento e treze euros e 90 cêntimos), bem como a resposta desse dossiê informando o cancelamento do contrato citado.

 

Nossos melhores cumprimentos.

Marly Xavier Britto UNIP LDA – Ly Brazil

 

 

 


3 respostas

Reputação 7
Crachá +24

Não pode tratar pelo fórum. Coloque uma reclamação de faturação através da sua área de cliente para ser analisado. 

Fiz também pela área de cliente, porque o formulário da Provedoria não funciona. Dá erro em todas as tentativas.

Teria um e-mail para envio da reclamação?

Reputação 7
Crachá +24

Não existe e-mail.

Responder