Pergunta

Emigrar

  • 20 January 2019
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por motivos de força maior emigrei para Inglaterra, ainda tinha obrigatoriedade de contrato mas tendo em conta a mudança radical de circunstâncias e a meo não me providenciar serviços no país que me acolhe pedi rescisão foi-me informado que teria de pagar 400 e alguns euros. como é um pouco absurdo enviei uma carta registada pedido a observação do meu caso concreto e pedido de negociação do término, com comprovativo de morada no estrangeiro, novos Contatos etc, quem foi contatada foi a nova residente na minha antiga casa que recusou o término do contrato. Logicamente fui obrigada a reclamar novamente. Depois da referente carta registada não fui contactada em nenhuma ocasião para negociar. Enviam agora em meu nome uma carta para a antiga morada de uma advogada a requerer pagamento de 400 e algo euros. Na minha área cliente não aparece nada, não fui notificada de nada para a nova morada, aparentemente o pagamento teria de ser efetuado em 2 dias úteis depois do recebimento da dita carta, com meios de pagamento apenas nacionais. De novo voltei a reclamar ( tendo em conta que cada vez que ligo não gasto menos de 50 euros obrigada meo), impossível enviar pedidos pela área cliente. Obtive apenas resposta simples sem sequer sugestão de meio de pagamento através do estrangeiro, dizendo apenas que teria que pagar.
Agora digam-me claramente o que me propõem.
Alem de tudo isto ser muito descabido e roçar bem a ma fé da vossa parte, estou disposta a negociar.
Espero ser contactada por um meio a que possa responder.
Agradecia que fosse o quanto antes.
cordialmente
Liliana Romano
telefone: 00447429311183
kapry_23@hotmail.com
numero de cliente 1305092990

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8 respostas

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Bom dia Liliana, visto ter emigrado, não tem que pagar qualquer penalização pela rescisão do Contrato, veja aqui: https://www.comparaja.pt/blog/rescindir-contrato-operadora-sem-penalizacao
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Acha que é assim tão linear? Leu o texto que colocou em link?
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Acha que é assim tão linear? Leu o texto que colocou em link?

#4 – Alteração de circunstâncias

Fora dos cenários acima assinalados, as situações que justificam rescindir o contrato com a operadora sem penalização têm de ser motivadas por uma alteração anormal de circunstâncias que impeça o consumidor de continuar a cumprir o contrato nos termos em que o mesmo foi acordado, nomeadamente:
  • Desemprego de um ou dos dois membros de um casal;
  • Emigração;
  • Mudança de morada.
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Acha que é assim tão linear? Leu o texto que colocou em link?

#4 – Alteração de circunstâncias

Fora dos cenários acima assinalados, as situações que justificam rescindir o contrato com a operadora sem penalização têm de ser motivadas por uma alteração anormal de circunstâncias que impeça o consumidor de continuar a cumprir o contrato nos termos em que o mesmo foi acordado, nomeadamente:
  • Desemprego de um ou dos dois membros de um casal;
  • Emigração;
  • Mudança de morada.

Certo, mas também diz:
"Ainda assim, e conforme o nº 2 do artigo acima, a operadora tem o direito de se opor ao seu pedido e, por conseguinte, recusar rescindir sem penalização ou até lhe poderá propor, em alternativa, um pacote que tenha um preço mais acessível."
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Não deixa der ser uma quebra de contrato. A operadora pode aceitar ou não.
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É lógico que à partida a Operadora se vai sempre opor, eles vão sempre tentar até à última para que o Cliente cumpra o Contrato até ao fim, ou pague a indeminização pelo não cumprimento integral do mesmo. No entanto, visto o Cliente invocar um motivo de força maior, a Operadora tem que aceitar, segundo a Lei, o término do mesmo. Posso-lhe adiantar que sempre que a Operadora e o Cliente foram para Tribunal pelos 3 motivos acima referidos, a Operadora perdeu sempre!
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Pois não sei... sinceramente não tenho conhecimento pessoal de um caso dessa natureza. Acredito que, no caso de chegar mesmo a tribunal, possam dar mais depressa razão ao cliente do que à empresa. No entanto também é preciso ter estômago e disponibilidade para uma "guerra" dessas. As operadoras devem jogar também com isso.