Pergunta

Aumento na mensalidade

  • 18 Novembro 2019
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Crachá +1

No dia de hoje recebi a factura referente ao presente mes. Em nota de rodape surje a seguinte informacao:

 

A 01-01-2020 A MENSALIDADE DO SEU PACOTE SERA ACTUALIZADA COM BASE NO INDICE DE PRECOS E COMUNICACOES PUBLICADA PELO INE NO VALOR MINIMO DE 0,50€ IVA INCLUIDO CONFORME PREVISTO CONTRATUALMENTE E ENTRARAO EM VIGOR NOVAS CONDICOES. 

 

Ora, de facto a MEO pode em qualquer altura, alterar e/ou actualizar o seu precario, tal como as condicoes contratuais e deve informar o cliente sobre tal facto dentro dos prazos minimos, e de facto a MEO esta a cumprir. No entanto esqueceu-se de adiciomar um paragrafo a dita informacao:

 

CASO O CLIENTE NAO CONCORDE COM AS NOVAS CONDICOES PODE  RESCINDIR O CONTRATO SEM QUALQUER TIPO DE PENALIZACAO.

 

A MEO nao se encontra a cumprir com as normas e directrizes da ANACOM. Por tal motivo, irei denunciar esta irregularidade as entidades competentes e consequentemente dar termo ao meu contrato.

A MEO nao é a lei nem esta acima da mesma!!! 

 


36 respostas

Crachá

Se não acredita, problema seu, o meu familiar já tinha instalação feita ADSL, foi alterada para FIBRA, com as condições já descritas anteriormente.

Entretanto no dia de hoje fui contactado pela MEO, a senhora começou muito simpática a fazer perguntas, eu só lhe respondi que, para não perder mais tempo comigo, porque quando o meu contrato terminar, para mim a MEO acaba.

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Crachá +24

Que está nas clausulas contratuais, está. A questão é se é legal terem incluído um valor mínimo ou não. Para já creio que não se conhece nenhuma decisão da ANACOM que diga que seja ilegal. Se é ilegal para um, é ilegal para todos e não só para quem reclama. Por isso ilegal não deve ser. 


Agora não digo que quem trava essa luta até às ultimas consequências, não consiga reverter esse processo, nem que seja tipo como gesto comercial ou algo do género.. Talvez até consiga, mas necessita de muita insistência, paciência e tempo para tal. Por isso é que muita gente (eu incluído) não se está para chatear... e as operadoras jogam com isso... mas cada um sabe se si e quem está disposto a ir à luta, força nisso!

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Crachá +3

Boas

 

Acho que não tens qq hipótese para reclamar... Tens razão quando dizes que o aumento é o valor da inflação... Mas no mínimo de 0.50€...

 

Discordo. Vai ao meu post imediatamente acima, entra no link que eu coloquei e dá uma leitura no 1o post.

As operadoras funcionam por tentativa de desistência do cliente por cansaço. Os clientes que forem mais adiante, a operadora desiste. Tens a prova, como disse, no link que enviei no post acima.

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Crachá +20

Boas

 

Acho que não tens qq hipótese para reclamar... Tens razão quando dizes que o aumento é o valor da inflação... Mas no mínimo de 0.50€...

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Crachá +3

Bom dia.

Tenho 3 contratos (1 residencial, 2 móveis), e nos 3 fui aumentado em 0,50€. Tenho portanto 3 reclamações em curso. 

Não quero causar entropia ao que aqui foi dito, quase todos têm a sua parte de razão, mas venho concluir que esta prática é ilegal e abusiva ainda que estando escrita nos contratos que me foram enviados.

Resumindo, e para não alongar muito:

- Sim, é possível ao operador aumentar preços no início do ano, desde que como já foi referido, os aumentos não sejam superiores ao valor da inflação (0,3% em Dezembro de 2019). No meu caso os contratos de telemóvel subiram 5% (9,99€ para 10,49€) e o residencial subiu 1,47% (33,99€ para 34,49€).

- Sim, apesar de termos recebido pré-aviso de que os preços iriam subir, como a regra acima não é cumprida, deveria dizer explicitamente que o cliente pode rescindir caso não concorde com o aumento efetuado pelo operador, o que não se verifica, o que por si só é motivo suficiente para rescindir com justa causa.

Por fim, e para que percebam que não estou a falar sem fundamento, vão a este link, onde tem um utilizador que já passou por reclamações, indo até um centro de arbitragem e ganhou o processo contra a Meo, muitos outros se seguirão… Eu sou um deles. É chato… é! Mas só é comido quem quer…

https://forum.zwame.pt/threads/isps-como-reverter-os-aumentos-anuais-passo-a-passo.1042818/

PS: já há 15 dias atrás tinha feito outra reclamação á MEO por 0,17€… Sim… na fatura de Fevereiro cobram-me 5€ pelo MEO Total equivalente a 30 dias e depois dão desconto proporcional a 29 dias… ridículo, e alguns clientes nem reparam. Multipliquem 0,17€, ou 0,50€ por 1 milhão de contratos e façam a continha...

Crachá

O link afinal é “no.meo.pt/condicoes2020”

E parece que as alterações contratuais é mesmo o valor da mensalidade, ou seja, para mim não me trás nenhum beneficio!

Crachá

Bom, sendo assim não há duvidas. Vamos todos receber o nosso dinheiro de volta e/ou podemos cancelar os contratos e mudar para outros operadores? Se é assim tão claro porque é que ainda não há nenhuma decisão oficial sobre essa matéria? Será apenas uma questão de tempo? Espero que sim...

Só me posso repetir... eu continuo a achar que não houve nenhuma alteração ao contrato, porque antes de assinar / aceitar o contrato (ou a renegociação) essa clausula já lá estava. O que é que altera? 

Em 2017 a situação era completamente diferente. Aí sim, foi um aumento sem estar previsto, uma alteração contratual, sem que o cliente se pudesse manifestar contra. Por isso foram estipulados, e muito bem, os tais 15 dias para rescisão do contrato para quem não estivesse de acordo. 

Mas como já disse também, isto tudo vale o que vale, não sou jurista.... o tempo dirá se é legal ou não... reclamações não faltam, para todas e mais algumas instâncias... vamos ver o que vai dar.

Tal como referi em cima…

 

“...Estas medidas só não se aplicam aos contratos que prevejam de forma específica a possibilidade de atualizar os preços em função da evolução do índice de preços ao consumidor e desde que o aumento não tenha sido superior à inflação.

 

Na minha factura de Outubro de 2019 tenho isto:

“A 01-01-2020 a mensalidade do seu pacote será atualizada com base no Índice de Preços no Consumidor, publicado pelo INE - Instituto Nacional de Estatística (disponível em no.meo.pt/INE), no valor mínimo de 0,50, IVA incluído, conforme previsto contratualmente, e entrarão em vigor novas condições contratuais. Para mais informações, consulte a partir de 01-12-19 no.meo.pt/condicoes2020.”

 

 

E segundo a...

 

 

“Lei das Comunicações Electrónicas

Lei n.º 5/2004

Diário da República n.º 34/2004, Série I-A de 2004-02-10

 

Artigo 48.º

 

16 - Sempre que a empresa proceda por sua iniciativa a uma alteração de qualquer das condições contratuais referidas no n.º 1, deve comunicar por escrito aos assinantes a proposta de alteração, por forma adequada, com uma antecedência mínima de 30 dias, devendo simultaneamente informar os assinantes do seu direito de rescindir o contrato sem qualquer encargo, no caso de não aceitação das novas condições, no prazo fixado no contrato, salvo nos casos em que as alterações sejam propostas exclusiva e objetivamente em benefício dos assinantes.”

 

Pior, se entrar no Link “meo.pt/condicoes2020” que a MEO disponibilizou para verificar as novas condições contratuais, esse link não é válido.

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Crachá +24

Bom, sendo assim não há duvidas. Vamos todos receber o nosso dinheiro de volta e/ou podemos cancelar os contratos e mudar para outros operadores? Se é assim tão claro porque é que ainda não há nenhuma decisão oficial sobre essa matéria? Será apenas uma questão de tempo? Espero que sim...

Só me posso repetir... eu continuo a achar que não houve nenhuma alteração ao contrato, porque antes de assinar / aceitar o contrato (ou a renegociação) essa clausula já lá estava. O que é que altera? 

Em 2017 a situação era completamente diferente. Aí sim, foi um aumento sem estar previsto, uma alteração contratual, sem que o cliente se pudesse manifestar contra. Por isso foram estipulados, e muito bem, os tais 15 dias para rescisão do contrato para quem não estivesse de acordo. 

Mas como já disse também, isto tudo vale o que vale, não sou jurista.... o tempo dirá se é legal ou não... reclamações não faltam, para todas e mais algumas instâncias... vamos ver o que vai dar.

Crachá

A questão é, onde está a lei que proíba a clausula no contrato... Pelos vistos, para já, infelizmente, ainda ninguém a encontrou. A ANACOM é que se devia pronunciar sobre essa matéria. Afinal são os reguladores, certo?

Aí está, segundo a sua questão, muito pertinente, seria de se esperar que as operadoras pudessem estipular as cláusulas que bem lhes entender, como por exemplo, em vez do valor minimo de 50 cêntimos, podiam colocar “aumentos até 1000€”, pois não existe nada que os proíba de o fazer?

Não me parece que assim seja pois não?

Existem regras, e essas regras que protegem ambas as partes envolvidas neste contrato bilateral, essas regras têm que ser cumpridas, tanto pelo prestador como pelo cliente.

Se me perguntar se as operadoras podem aumentar as mensalidades durante o período de fidelização, eu respondo, pode, mas existem regras, regras essas que são independentes do que está escrito nas cláusulas do contrato celebrado.

No portal da ANACOM está escrito isto:

https://www.anacom-consumidor.pt/alteracoes-ao-contrato

 

“Alterações pelo operador

Condições em que o operador pode alterar o contrato

O seu operador pode alterar as condições contratuais, nomeadamente os preços, os serviços fornecidos, as condições de pagamento, etc.

Caso as alterações não sejam vantajosas para si, o operador deve informá-lo, por escrito e no mínimo com 30 dias de antecedência, da proposta de alteração e do seu direito de cancelar o contrato sem qualquer custo caso não aceite as novas condições.”

 

A parte da informação por escrito com 30 dias de antecedência a MEO cumpriu, já a parte de indicar o direito do cliente poder cancelar o contrato sem qualquer custo caso não aceite as novas condições contratuais foi omitido.

Pior, se o cliente reclamar a MEO agindo de má fè indica-nos que teremos que pagar o valor restante por acabar o contrato  antecipadamente, mesmo sabendo que a lei está no lado do consumidor.

 

Como podemos ver aqui:

https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/114449615/201909112201/73509069/diploma/indice

“Lei das Comunicações Electrónicas

Lei n.º 5/2004

Diário da República n.º 34/2004, Série I-A de 2004-02-10

 

Artigo 48.º

 

16 - Sempre que a empresa proceda por sua iniciativa a uma alteração de qualquer das condições contratuais referidas no n.º 1, deve comunicar por escrito aos assinantes a proposta de alteração, por forma adequada, com uma antecedência mínima de 30 dias, devendo simultaneamente informar os assinantes do seu direito de rescindir o contrato sem qualquer encargo, no caso de não aceitação das novas condições, no prazo fixado no contrato, salvo nos casos em que as alterações sejam propostas exclusiva e objetivamente em benefício dos assinantes.”

 

A informação dos aumentos está no contrato, mas o contrato foi celebrado com determinado valor, e sempre que esse valor é alterado existe uma alteração das condições contratuais, aliás na informação da MEO indica isso mesmo, que irá haver alteração das condições contratuais, ou seja cai em cima desse artigo dando ao cliente a legitimidade de poder cancelar o contrato sem lugar a indemnizar a operadora.

 

Observe esta situação que aconteceu em 2017.

https://observador.pt/2017/07/24/clientes-a-quem-os-operadores-subiram-o-preco-sem-avisar-podem-rescindir/

 

“...Estas medidas só não se aplicam aos contratos que prevejam de forma específica a possibilidade de atualizar os preços em função da evolução do índice de preços ao consumidor e desde que o aumento não tenha sido superior à inflação.

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Crachá +17

Boas, infelizmente os reguladores pouco ou nada podem fazer se as leis não são alteradas ou modificadas a beneficio do consumidor, o pior é que mesmo havendo alterações ás leis os próprios operadores tentam ir por caminhos de contornar essa mesma lei.

 

Reputação 7
Crachá +24

A questão é, onde está a lei que proíba a clausula no contrato... Pelos vistos, para já, infelizmente, ainda ninguém a encontrou. A ANACOM é que se devia pronunciar sobre essa matéria. Afinal são os reguladores, certo?

Crachá

Aqui não discuto se é válido a atualização da mensalidade olhando à taxa da inflação.

Discuto apenas a validade legal de 2 pontos:

- É legal a inclusão no contrato e consequente cobrança do aumento mínimo de 50 cêntimos passando na maioria dos casos por cima dessa taxa?

- É legal a operadora usar como referência a taxa de inflação de à 2 anos "2018" que foi de 1% e não a do ano transacto "2019" que foi de 0,3%?

 

Todas as operadoras actualizam as suas mensalidades tendo em conta a inflação de acordo com o INE, "este ano a Vodafone não o fez".

Onde raio foi a MEO inventar esse valor mínimo de 50c cêntimos?

Onde está a lei que permite essa cláusula no contrato?

Onde?

 

Já questionei a ANACOM a mais de 1 mês e ainda não obtive resposta.

Já questionei a MEO e não me sabem dizer, indicam para perguntar à ANACOM.

Qual é a lei?

Artigo?

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Crachá +24

Viu o quê ao certo? Só se houvesse algum erro. De resto isso simplesmente não é possível. Nunca a MEO ia investir e gastar dinheiro numa instalação sabendo que o cliente a qualquer altura podia cancelar o contrato. Ou o seu familiar pagou a instalação e ativação?

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Crachá +20

boas

 

tenho mesmo mtas duvidas desse contrato..

Crachá

Eu também não acreditava até ver, já reclamei para a MEO sobre o aumento da mensalidade e como não quer a coisa falei no assunto, acusei-os de terem clientes de 1ª e de 2ª, quando me responderam nem pio sobre o assunto, porquê? sabem muito bem que é verdade, e você se não acredita vá ver se é funcionário da MEO, se não for peça a um amigo para lhe dar a informação, já sabe o nome e localidade, também lhe posso facultar o nif se quiser.

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Crachá +24

@Pardal Telhado

Sem fidelização?? Desculpe mas não me acredito. Alguma coisa deve estar mal contada nessa história.

A mais pequena oferta geralmente está ligada a novo período de fidelização. Quanto mais uma instalação e ofertas dessas...

Crachá

@Pardal Telhado

Toda a gente pode fazer contratos sem fidelização. Foi uma das coisas impostas pela ANACOM. O problema é que nesse caso as ofertas e descontos são praticamente zero. Ou seja, pouca gente opta por contratos sem fidelização. O seu familiar certamente que não teve nenhum desconto ou oferta.

Veja aqui os pacotes sem fidelização ou com fidelização reduzida:

https://conteudos.meo.pt/meo/Documentos/Tarifarios/Outros_fibra.pdf

Pois está muito enganado, 29,99 € mensalidade, um mês grátis e um voucher de 75,00 €, trocaram o router por um mais recente e mais rápido, a boxe ficou a mesma, ainda lhe colocaram um aparelhometro (repartidor)? para distribuição da rede com fios em toda a casa, porque tem 6 tomadas de internet e TV já instaladas, sem fidelização. Chama-se José Gonçalves Mesquita reside em 2330-Entroncamento.

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Crachá +24

@Pardal Telhado

Toda a gente pode fazer contratos sem fidelização. Foi uma das coisas impostas pela ANACOM. O problema é que nesse caso as ofertas e descontos são praticamente zero. Ou seja, pouca gente opta por contratos sem fidelização. O seu familiar certamente que não teve nenhum desconto ou oferta.

Veja aqui os pacotes sem fidelização ou com fidelização reduzida:

https://conteudos.meo.pt/meo/Documentos/Tarifarios/Outros_fibra.pdf

Reputação 7
Crachá +24

O contrato seja feito por telefone ou presencialmente em loja é o mesmo. Ninguém ou quase ninguém lê aquelas cláusulas todas. Mas é a obrigação do cliente. Se assina um contrato é porque está de acordo com todas as alíneas. Aí não há dúvidas.

Via telefone ainda tem a vantagem de ter 14 dias para desistir e cancelar o contrato. Se foi presencialmente em loja isso já não é possível.

Se os operadores informam os clientes disso? Não sei. Talvez alguns o façam outros não. Geralmente pontos negativos são sempre omitidos. Nenhuma empresa faz referência ou publicidade a pontos negativos. A SportTV quando perdeu os direitos todos também não avisou os clientes ou futuros clientes disso.

Se isso tudo é legal, não sei. Para já não conheço nenhuma decisão que diga o contrário. As empresas esticam a corda ao máximo, enquanto não partir vão continuar. Cabe aos clientes reclamar se não estiverem de acordo e cabe aos reguladores e tribunais decidirem.

Crachá

O MEO tem uma estratégia e nós, clientes, somos pacificos. Não sei até quando, mas a minha fidelização está breve. Créditos das ineficiências e ausências do serviço esquecem-se, mas, depois, o resultado final, logo se verá. Na verdade nós não nos alimentamos disto, razão porque conseguiremos viver com, apenas, a tdt, já que em todo o lado há internet e com boa velocidade. Por conseguinte ou as operadoras abrem as potencialidades aos clientes, em termos de preço, qualidade do serviço e atendimento ou, então...! A nowo tem €7,50/mês, e condições suficientes. Na Meo, o preço está desajustado. A ver vamos.

 

Crachá

Há uma coisa que me está a escapar nestes contratos com a MEO, é que ao fazer o contrato via telefone, em que tenho dúvidas que seja válido, a MEO omite propositadamente algumas informações para enganar os subscritores e digo enganar porque é disso que se trata.

A MEO ao fazer propositadamente omissão verbalmente via telefone de certas cláusulas é para quê?

As pessoas fazem um contrato verbal com a duração de 24 meses, no fim de aceitarem é que vão receber um contrato escrito com não sei quantas cláusulas não assinado pelas partes e que uma das partes desconhecia maioria das cláusulas. Sendo o escrito a ser válido, que só uma das partes conhecia e o contrato verbal que ambas as partes concordaram vai para o lixo, ficando sem efeito?

É que no contrato verbal nunca se fala no aumento no início do próximo ano. O que é injusto, senão vejamos: Um cliente faz um contrato por 24 meses a 31 de dezembro, no dia seguinte leva com aumento, se fizer a 1 de janeiro fica com o contrato mais barato que o que fez no dia anterior, sim porque o valor inicial do contrato mantém-se inalterado.

Para que conste, eu tenho um familiar que fez contrato depois de mim sem a fidelização dos 24 meses, desistindo quando quisesse sem penalização. Portanto há clientes de 1ª e de 2ª para a MEO.

Não estou a perceber, não sei como a ANACOM não se opõe a esta gente.

 

Crachá

No mês anterior aumentaram O,50€? Este mês tem mais 0,17€. Coloquei a questão na área de cliente e ainda não foi corrigido. Também coloquei outra questão de triplay para condições mais económicas e ainda nada me foi dito, isto porque se pago e não cumprem, e nem creditam as ineficiências, então, e como o contrato termina a fidelização em Outubro, próximo, verei as propostas. Fico decepcionado com estes comportamentos. Agradeço respostas e correções.

 

 

Reputação 1
Crachá +7

É por estas e outras “trafulhices” que no fim do meu contrato vou mudar para a Vodafone, nem estou para me chatear por 0,50€ por mês pois eles acabam sempre com a lei do lado deles, o problema é que assim vão perdendo clientes e o prejuízo vai ser muito maior.

A Vodafone também faz os aumentos anuais. Aliás… todas as operadoras o fazem.

É por estas e outras “trafulhices” que no fim do meu contrato vou mudar para a Vodafone, nem estou para me chatear por 0,50€ por mês pois eles acabam sempre com a lei do lado deles, o problema é que assim vão perdendo clientes e o prejuízo vai ser muito maior.

Crachá

@Paulomodesto

Convido-o a ler o tópico do link abaixo. Lá já tentei expor o meu ponto de vista. Não tenho mais nada a acrescentar. Se é ilegal ou não, os tribunais terão que decidir. Para já, infelizmente, parece não ser, porque apesar de muitas queixas e reclamações, ainda não se conhece nenhuma decisão oficial, que declare a prática ilegal. Esperamos que ainda venha.
https://forum.meo.pt/tv-e-pacotes-9/alteracao-abusiva-do-valor-mensal-contratado-aumento-em-periodo-de-fidelizacao-pela-meo-136382#post150551

Quando tiver oportunidade irei o ler.

Tanto quanto sei a lei só prevê, em contratos com FIDELIZAÇÃO o aumento anual de acordo com o índice de preços do INE, tudo o que esteja á margem deste valor é ilícito, esteja ou não no contrato.

Como é possível andarmos a discutir esta situação desde 2018/2019, altura que a MEO resolveu acrescentar esta cláusula abusiva e que prejudica os seus clientes e nenhuma entidade "ANACOM" tenha tomado uma decisão e resolvido a questão de vez.

Falta de conhecimento não será concerteza.

 

Nenhuma outra operadora o faz, porque será?

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