Pergunta

Alteração de morada e rescisão MEO


Boa tarde,

Tenho andado aqui com uma "guerra" com a MEO devido a uma alteração de morada onde na nova morada apenas existe ADSL, mas ontem afinal dizem que há Fibra no numero ao lado (o colaborador da MEO do 16200 em contacto ontem até me disse que nesse numero a pessoa tem Fibra quando a casa nem sequer vendida está).
Mas pronto, para um melhor entendimento vamos começar do inicio.

A 13/12/2018 faço um contacto com a linha de apoio MEO a indicar que iria vendar a casa onde habito e onde tinha um serviço de MEO Fibra Total 100 e que queria a transferência desse mesmo serviço ao qual a colaboradora logo se disponibilizou a fazer.
Após verificação de morada onde no sistema a colaboradora da MEO não conseguiu localizar a nova morada disse que não disponham de Fibra mas apenas de ADSL ao qual eu disse que não pretendia ADSL (24/1mb) visto ter um serviço de Fibra e ser esse que pretendia manter.
A colaborado logo indicou que isto era só proforma e que depois o tecnico via a fibra, no entanto ela fez todos os passos como se tivesse a efectuar um contrato de ADSL ao qual voltei a indicar que não pretendia ADSL, o tecnico podia ir ao local mas o serviço pretendido era o mesmo que tinha atualmente de Fibra.
Com isto ficou marcado para dia 1/1/2019 a desativação do serviço com passagem para a nova morada (era a data maxima disponivel no sistema e eu iria contactar no dia 1/01 a indicar para fazer um novo agendamento visto a escritura de venda só se iria realizar no dia 11/01).
Foi tambem indicado que não havia data para a escritura da nova morada, mas que seria para final de janeiro/fevereiro.

A 18/12/2018 recebo um email com uma proposta de ADSL, a qual volto a contactar a linha de apoio e volto a indicar que o pretendido era a mesma tecnologia que tinham e não ADSL, nesse contacto ficou registada uma reclamação que até hoje ainda não recebi resposta.

No dia 28/12 recebo uma SMS a indicar que dia 1 iam cancelar o serviço na morada atual e transferir para a nova morada, e posto isto contacto a linha de apoio para alterar a data de cancelamento visto ainda estar a habitar a casa a 01/01.
Durante a conversa reparo que na nova morada a instalação que iam fazer era de ADSL, ao qual volto a indicar que isso não era o que tinha ficado definido, o pretendido era passar o serviço que tinha atualmente e caso a MEO não conseguisse garantir o mesmo serviço, apesar de não ser o que eu pretendia, iria rescindir o contrato com a MEO sem qualquer custo associado ou pagamento de indemnização, por incapacidade por parte da MEO de garantir o mesmo serviço.
É alterada a data de alteração de morada para dia 15/01 e mantem-se o serviço ativo na morada antiga.

A 2/01/2019 faço uma exposição na area de cliente MEO com tudo o que se tinha passado até aquela data e com os contactos efectuados.

No dia 10/01 recebo uma chamada da MEO como resposta a exposição a dizer que iam analisar, mas que por agora ainda não sabiam se existia Fibra no local.

Ontem dirigi-me a uma loja MEO com a escritura de venda já efetuada na minha posso, e como até a data não havia solução para a migração do serviço, para rescindir contrato.
Na loja nada fizeram porque as rescisões eram pela linha de apoio e não podiam ser na loja (fazem contratos mas rescisoes não??? que raio de serviço), mas ok la ficou agendado para me contactarem da MEO passado 5 minutos.
Quando sou contactado explico mais uma vez toda a situação e indico que quero rescindir por "Alteração de circunstancias" nos termos do Código Civil (artigo 437.º, n.º 1) visto ainda não ter data da escritura da nova morada alem de não me conseguirem garantir a mesma tecnologia, ao qual o colaborador da MEO indica que ok poderia rescindir mas que incorria em incumprimento contratual e que teria de pagar indemnização, ao qual eu respondo que tenho a escritura e que lhe poderia enviar para ele analisar.
O colaborador, fazendo o seu trabalho pergunta-me se tenho algum amigo ou se lhe poderia informar da morada para ele verificar no sistema se realmente não há fibra, disse que não tinha ninguém para fazer a alteração de titularidade de contrato e dei a nova morada onde o que para agora interessa é o numero da porta que é o 21.
Ele analisa no sistema e realmente verifica-se que no 21 apenas há ADSL mas que no 17 há fibra.
Sendo uma distancia de 30 metros se tanto (moradias em banda) não percebo o porque de no 21 não ter fibra disponivel.
Depois até indiquei que não tinha visto PDOS da fibra ali perto mas que iria lá passar e ver.
Ele até me deu o numero do PDO que infelizmente não apontei.
Disse então que ele era o 1º a dizer-me que havia viabilidade de fibra na zona então que confirma-se essa situação.
Mas que de qualquer forma como não havia certeza e como ainda não há data de escritura e estou em casa de familiares queria rescindir o contrato, ou então que no caso de haver fibra o colocassem em suspensão até a data da escritura.

Hoje passei no local para verificar a questão dos PDOS.
No numero 17 é difícil que tenha contrato ativo visto a casa não estar sequer vendida (ainda é do construtor).
Como naquela zona a cablagem das telecomunicações é subterrânea, não consegui verificar se existe algum PDO.
Nos postes os mais próximos há o PDO 3171 que é a 400m e o PDO 3185 a 750m (medindo o trajecto pela estrada).
Mesmo que não haja mais nenhum PDO na zona, há viabilidade de fibra, como é obvio não é simples como o PDO em frente ao numero 21, mas conseguem esticar fibra pelos postes e depois pelas condutas de telecomunicações até a casa.



Agora e tendo em conta tudo isto as minhas questões:

  • Existe algum Mapa onde se consiga ver os PDOS e a sua localização, isto porque pelo menos com um PDO mais próximo ficava com a certeza de viabilidade de serviço? (este trabalho devia ser da MEO mas até hoje nunca deslocaram lá um tecnico para confirmar)
  • Caso exista a viabilidade de instalação do serviço de fibra posso suspender o contrato até à data da escritura da compra, que ainda não está definida
  • Para rescindir pela MEO não dispor do mesmo serviço e por Alterações de circunstancias qual o melhor processo?
Obrigado

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