Incumprimento contratual

  • 10 Março 2015
  • 3 respostas
  • 962 visualizações

Boa tarde,

 

Em Abril de 2012 contratámos o serviço MEO Fibra, em que para além das promoçoes e ofertas vigentes à data, foi adicionada uma condição particular ao contrato que elimina o valor da mensalidade da MEO Box DVR sem qualquer restrição temporal. Esta condição foi negociada e acordada com o comercial que celebrou o contrato, tendo tido autorização dos responsáveis de acordo com o que foi indicado.

 

No início do ano de 2013 (tendo passado menos de 24 meses correspondentes ao período de fidelização), o valor da mensalidade da box começou a ser facturado. Na altura entrei em contacto com o serviço de apoio, que após validar a digitalização do contrato reguralizou situação.

 

Por motivos que me ultrapassam e que não estarão associados ao estipulado contratualmente (limitações a n

ivel de sistemas de informação não serão certamente responsabilidade do cliente), na última factura recebida (e paga) volta a ser cobrado indevidamente o valor da mensalidade do aluguer da box. Tendo-me deslocado a uma bluestore e efectuada uma reclamação relativa ao incumprimento contratual, esta obteve a resposta:

"Em resposta ao seu pedido, informamos que em 01/01/2013 ativamos a oferta da mensalidade de MEOBOX DVR por 24 meses.
Mais informamos que, a sua renovação tem como condição a manutenção do serviços ativos pelo período da duração da mesma.

Assim, caso seja sua pretensão usufruir da referida oferta com a condição inerente à mesma, solicitamos o seu contacto através dos canais de atendimento colocados ao seu dispor."

 

Acontece que não existe promoção mas sim condição particular contratual, conforme comprovável através da análise do contrato (cuja digitalização se encontra na vossa posse). Chamo particular atenção para o campo Observações e para o ponto 12.2 das condições gerais.

 

Dado que o serviço de apoio até à data não mostrou a sensibilidade necessária para avaliar correctamente a situação (nomeadamente no que diz respeito às diferenças dos conceitos legais referentes a ofertas, promoções e condições particulares contratuais), peço que a questão seja endereçada por entidade mais adequada para o efeito, como por exemplo o departamento jurídico, visto tratar-se de uma situação atípica.

 

Adicionalmente, ao contrário do que tem acontecido, gostariamos que a resposta relativa à analise contratual (efectivamente contratual, não apenas uma análise de históricos de sistema, que como se pode confirmar, não é minimamente fiável) fosse fornecida por escrito e não através de um contacto telefónico com intuito de renegociar condições (as condições definidas a nível contratual são de momento satisfatórias).

 

Nós pretendemos manter os serviços contratados, mas apenas se o contrato for respeitado, o que não se está a verificar no momento.

3 respostas

A resposta da Provedoria foi célere, mas novamente incorrecta (possivelmente, dada a celeridade, nem sequer foi aberta a digitalização do contrato para análise):


 


"


Exmo.(a). Senhor(a),


 


Acusámos a receção da comunicação dirigida à Provedoria do Cliente, a qual mereceu a nossa melhor atenção.


 


Na sequência da mesma cumpre-nos esclarecer que não é possível efetuar a oferta da Box para sempre. Face ao exposto poderemos efetuar a renovação da mesma por um período de 24 meses caso seja do seu agrado."


 


Se não é possível, via sistema, retirar o valor de cobrança da box de forma indeterminada, a responsabilidade não será do cliente (conforme já indicado). Adicionalmente, estando incluído no contrato, não vejo como "não é possível".


 


Conforme indiquei, não pretendemos renegociar condições nem ter de respeitar novamente um período de fidelização, pelo que a solução proposta não é do agrado. Pretendemos apenas aquilo que também nos é exigido: que sejam respeitados os termos e cláusulas contratuais. Se quem efectua a análise dos contactos dos clientes não tem capacidade para efectuar uma leitura e interpretação legal correcta (conforme se verifica fácilmente pelo conteúdo da resposta), que reporta a situação a quem consiga.


 


Continuo à espera (ainda sem tomar outras medidas legais) de uma resposta condizente com o pedido, e que desta vez a situação seja analizada por alguém que consiga pelo menos perceber o que está a ser transmitido e solicitado.
Boa sorte a provedoria da pt não lê as coisas, pelas 2 últimas respostas que tive quando cancelei o meo

vai ter de ser de outra forma tratado, parece que é gosto não cuidar dos clientes que têm e gostam que vão para outros isp
Boa noite jpmeo, voltaremos a entrar em contacto, no seguimento do seu pedido, assim que possível. 

Responder